CHICLETE COM BANANA

O que o INPI publicou

Processo

821602896

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Depósito

20/04/1999

Linha do tempo na RPI

1. 17/03/2015 · RPI 2306 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 810090207200 (28/05/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)Requerente: MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDAProcurador: BRASNORTE M. & PTS LTDADetalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de registro, com fulcro no inciso XVII, artigo 124, da LPI.

2. 29/10/2014 · RPI 2286 · IPAS403

   Anulação de despacho (em petição)

   Protocolo: 810090207200 (28/05/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)Requerente: MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDAProcurador: BRASNORTE M. & PTS LTDADetalhes do despacho:Anulada a decisão de recurso publicada na RPI 2272, de 22/07/2014 para reexame da matéria, tendo em vista a constatação de erro formal.

3. 22/07/2014 · RPI 2272 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Protocolo: 810090207200 (28/05/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)Requerente: MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDAProcurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA

4. 29/10/2013 · RPI 2234 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Protocolo: 810090207200 (28/05/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)Requerente: MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDAProcurador: BRASNORTE M. & PTS LTDADetalhes do despacho:Trata-se de um erro no sobredito julgamento, de ordem substancial, no qual restou caracterizado um vício material na emissão da indigitada decisão de primeiro grau, que não esgotou a análise da matéria sub examine, ao não apontar os outros óbices legais que maculavam o indeferimento. Em conseqüência, caberá ao órgão superior promover o saneamento do libelo, lavrando novo Parecer, cujo suporte técnico subsidiará nova decisão, pontuando, desta feita, as questões afloradas a posteriori. Ato contínuo, intime-se a parte recorrente de seu inteiro teor, em estrita observância aos princípios constitucionais do processo, a fim de oportunizar-lhe o oferecimento do contraditório e da ampla defesa.” Afastada a incidência do inciso XIX, do artigo 124, da Lei da nº 9.279/96 (LPI), opinamos pela notificação de novo impedimento, qual seja, o inciso XVII, do artigo 124 do mesmo diploma legal, visto que o sinal em exame, “Chiclete com Banana” é constituído por expressão que, na íntegra, reproduz o nome de canção homônima, protegida por direitos autorais. Deve a recorrente, querendo, apresentar, no prazo legal, o consentimento dos titulares dos direitos sobre a canção “Chiclete com Banana”, a fim de possibilitar seu eventual registro, como marca, para os produtos/serviços reivindicados.

5. 29/09/2009 · RPI 2021 · IPAS360Atenção

   RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

   INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO.

6. 22/09/2009 · RPI 2020 · IPAS360Atenção

   RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

   Indeferimento Parcial.

7. 31/03/2009 · RPI 1995 · IPAS024Atenção

   INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

   ART. 125 DA LPI.

8. 11/09/2001 · RPI 1601 · IPAS423Atenção

   OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

   OPONENTE: WARNER-LAMBERT COMPANY (US)

9. 03/08/1999 · RPI 1491 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.