CHICÃO DOS TECLADOS O Nelson Ned do Maranhão
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O que o INPI publicou
- Processo
- 931777623
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MA
- Depósito
- 01/09/2023
Linha do tempo na RPI
- 02/06/2026 · RPI 2891 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por nome artístico, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 12/08/2025 · RPI 2849 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 12/08/2025 · RPI 2849 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
A petição é de "Apresentação de Documentos (Documentos de Prioridade)", no entanto possui conteúdo de "Oposição".
- 29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
O documento apresentado possui conteúdo de Oposição. Caso queira seguir com a oposição é necessário complementar a retribuição de acordo com o valor previsto na "Tabela de Retribuições dos Serviços Prestados Pelo INPI". Note que há a necessidade de realizar o pagamento tanto da retribuição do comprimento desta exigência quanto a complementação do valor da Oposição. A tabela se encontra disponível no sítio do INPI na rede mundial de computadores.
- 19/09/2023 · RPI 2750 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)