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CHEFE DO PREÇO

936698780classe 35VITOR HUGO OLIVEIRA LTDA
Aguardando cumprimento de exigência de mérito
marcas parecidas na classe 35
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O que o INPI publicou

Processo
936698780
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Classe de Nice
35
Titular
VITOR HUGO OLIVEIRA LTDA
UF do titular
SP
Depósito
21/10/2024
Concessão
22/09/2026
Vigência até
22/09/2036
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Linha do tempo na RPI

  1. 22/09/2026 · RPI 2907 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  2. 18/08/2026 · RPI 2902 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  3. 26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Prove o requerente ser titular da imagem de terceiro presente na apresentação mista do sinal em exame, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV/XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Conforme item 5.11.14/5.11.15 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade. Caso seja apresentada a autorização, poderá ser utilizado o modelo constante do Manual de Marcas (em Modelos, Cumprimento de exigência).

  4. 05/11/2024 · RPI 2809 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2907. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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