Chef Padu Lima
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O que o INPI publicou
- Processo
- 930712889
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 43
- Titular
- MELTS FRANCHISING LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 07/06/2023
- Concessão
- 15/04/2025
- Vigência até
- 15/04/2035
Linha do tempo na RPI
- 15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 18/02/2025 · RPI 2824 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 26/11/2024 · RPI 2812 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 04/07/2023 · RPI 2739 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)