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CHARMOSAS BIJOUX E ACESSORIOS EM GERAL

924404850classe 14MANOEL FELIX DE SOUSA NETO BIJUTERIAS E ARTESANATOS ME
Registro de marca em vigor
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O que o INPI publicou

Processo
924404850
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou serviços
Classe de Nice
14
Titular
MANOEL FELIX DE SOUSA NETO BIJUTERIAS E ARTESANATOS ME
UF do titular
DF
Depósito
24/09/2021
Concessão
11/04/2023
Vigência até
11/04/2033
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Linha do tempo na RPI

  1. 11/04/2023 · RPI 2727 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  2. 14/02/2023 · RPI 2719 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

    Alterada a imagem da marca com a exclusão da imagem (fotografia) da pessoa. Não se usou a imagem solicitada na petição de cumprimento de exigência, uma vez que não é permitido modificar a figura reivindicada na petição inicial.

  3. 25/10/2022 · RPI 2703 · IPAS136Atenção

    Exigência de mérito

    O sinal em exame apresenta a imagem de uma pessoa. A pessoa reproduzida deve autorizar expressamente o uso de sua imagem como elemento de marca, devendo o documento estar assinado e contendo seus dados pessoais (nome, CPF, endereço etc). Em suma, deve o requerente provar ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996), a saber: " XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;"

  4. 13/10/2021 · RPI 2649 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2727. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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