CHARME

O que o INPI publicou

Processo

904986136

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Titular

PONTO FINAL ATELIE AZ LTDA EPP

UF do titular

SC

Depósito

04/07/2012

Concessão

13/03/2018

Vigência até

13/03/2028

Linha do tempo na RPI

1. 14/04/2026 · RPI 2884 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda.

2. 17/12/2024 · RPI 2815 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Destituído o procurador EVERTON LUIS ROSSIN e nomeado novo representante Valdemar josé da Silva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

3. 30/01/2024 · RPI 2769 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.

4. 17/10/2023 · RPI 2754 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

5. 20/06/2023 · RPI 2737 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 143 da LPI.

6. 13/03/2018 · RPI 2462 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

7. 19/12/2017 · RPI 2450 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

   DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.--

8. 21/07/2015 · RPI 2324 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Protocolo: 850150131918 (17/06/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)Requerente: PONTO FINAL ATELIE AZ LTDA EPPProcurador: Everton Luis RossinDetalhes do despacho:CONTRA ATO DENEGATÓRIO DA DIRETORIA DE MARCAS.

9. 22/04/2015 · RPI 2311 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828267138 (CHARME DE MULHER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

10. 18/12/2012 · RPI 2189 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.