CHARME & ELEGÂNCIA

O que o INPI publicou

Processo

901332410

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Titular

CHARME & ELEGÂNCIA CONFECÇÕES LTDA ME

UF do titular

SC

Depósito

27/11/2008

Concessão

07/06/2016

Vigência até

07/06/2036

Linha do tempo na RPI

1. 07/07/2026 · RPI 2896 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

2. 22/04/2026 · RPI 2885 · IPAS271Atenção

   Indeferimento da petição

   Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas apresentou nome, número do processo e dados da marca caducanda.

3. 17/10/2023 · RPI 2754 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

4. 07/06/2016 · RPI 2370 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

5. 10/05/2016 · RPI 2366 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Protocolo: 850130199629 (15/10/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)Procurador: D' MARK REGISTROS DE MARCAS E PATENTES S/S LTDACessionário: CHARME & ELEGÂNCIA CONFECÇÕES LTDA ME

6. 13/05/2014 · RPI 2262 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

7. 17/05/2011 · RPI 2106 · IPAS142

   Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

   PED.AG.REC.824438736 E PEDS. 900208422, 900589892.

8. 06/01/2009 · RPI 1983 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

   Sem Especificação.