CHARM CETIM

916712435BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 916712435
Apresentação: Nominativa
Natureza: De produto
Titular: BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.
UF do titular: PR
Depósito: 08/02/2019
Concessão: 11/02/2020
Vigência até: 11/02/2030

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Linha do tempo na RPI

23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS337Atenção
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que os sinais em conflito, conforme o próprio entendimento da 2ª Instância, ?são suficientemente distintos entre si, de modo que não parece restar caracterizado o risco de confusão ou associação indevida junto ao público consumidor, o que afasta a aplicabilidade do dispositivo legal invocado, em face do desgaste do sinal ?charm? na classe?. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
07/11/2023 · RPI 2757 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS532Atenção
Requerimento não provido (mantida a concessão)
15/02/2022 · RPI 2667 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
ALTERAÇÕES DE NOME E ENDEREÇO ANOTADAS
28/04/2020 · RPI 2573 · IPAS400Atenção
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
11/02/2020 · RPI 2562 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
10/12/2019 · RPI 2553 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
30/07/2019 · RPI 2534 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850190140669 de 09/05/2019
12/03/2019 · RPI 2514 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)