Charlotte Confeitaria Artesanal

928687406classe 30Titular pessoa física

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

marcas parecidas na classe 30

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O que o INPI publicou

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16/09/2025 · RPI 2854 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824831284 (CHARLOTTE PAES E MASSAS), Processo 900466952 (Charlotte PÃES e TORRADAS) e Processo 812413865 (CHARLOTTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
14/03/2023 · RPI 2723 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850230064668 de 13/02/2023
13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)