CHAPEUS PANTANAL
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O que o INPI publicou
- Processo
- 932263011
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 25
- Titular
- TURRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
- UF do titular
- RO
- Depósito
- 14/10/2023
- Concessão
- 23/09/2025
- Vigência até
- 23/09/2035
Linha do tempo na RPI
- 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 29/07/2025 · RPI 2847 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 06/05/2025 · RPI 2835 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; Comprove a Requerente não ser a ilustração presente no elemento figurativo da marca objeto de direito autoral.
- 07/11/2023 · RPI 2757 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)