CHAPÉU DE MAGO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 915921596
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- MT
- Depósito
- 19/09/2018
- Concessão
- 10/03/2020
- Vigência até
- 10/03/2030
Linha do tempo na RPI
- 16/06/2026 · RPI 2893 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 10/03/2020 · RPI 2566 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 03/09/2019 · RPI 2539 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Retificada a especificação conforme solicitado na petição de cumprimento de exigência 850190221388.
- 04/06/2019 · RPI 2526 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Estabelecer ou explorar jogos de azar são atividades consideradas contravenção penal, de acordo com o Decreto-Lei 3.688, de 3 de outubro de 1941. Também, de acordo com o parágrafo 1º do Art. 128 da LPI: ?As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei?. Esclareça a licitude de sua atividade ou retire da especificação os itens relacionados a jogos de azar e cassino.
- 16/10/2018 · RPI 2493 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)