CHAPATEX EUCATEX
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O que o INPI publicou
- Processo
- 914410202
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Classe de Nice
- 20
- Titular
- EUCATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 28/03/2018
- Concessão
- 06/07/2021
- Vigência até
- 06/07/2031
Linha do tempo na RPI
- 06/07/2021 · RPI 2635 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 27/04/2021 · RPI 2625 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 18/08/2020 · RPI 2589 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?O ORIGINAL SEPARADOR?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.Ademais, para dar continuidade ao exame, em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas de relação de grupo econômico com a titular do registro 825996830, considerado colidente com o sinal em análise, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.
- 23/07/2019 · RPI 2533 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.
- 26/03/2019 · RPI 2516 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
- 19/02/2019 · RPI 2511 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
- 02/05/2018 · RPI 2469 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)