CHAPADA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 933391579
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 34
- Titular
- 34.287.462 CLEMENTE FERREIRA COSTA JUNIOR - ME
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 01/02/2024
- Concessão
- 10/02/2026
- Vigência até
- 10/02/2036
Linha do tempo na RPI
- 10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Foi alterada a especificação em razão do Cumprimento de Exigência nº 850250604676. Foi acrescentada a ressalva ?[exceto cigarros eletrônicos]? ao item ?Vaporizadores para fumantes?, para melhor adequação à classe reivindicada.
- 19/08/2025 · RPI 2850 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos quanto à licitude dos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração comercial de cigarros eletrônicos em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, reapresente a especificação suprimindo os itens "Cigarros eletrônicos", ?Flavorizantes, exceto óleos essenciais, para uso em cigarros eletrônicos? e ?Soluções líquidas para uso em cigarros eletrônicos? ou substitua os mesmos por produtos compatíveis com a classe reivindicada considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item "5.4.6 Especificação contendo termos equivalentes a produtos ou serviços considerados ilícitos" do Manual de Marcas do INPI.
- 20/02/2024 · RPI 2772 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)