Chão Goiano

O que o INPI publicou

Processo

925890863

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

30

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

GO

Depósito

02/03/2022

Linha do tempo na RPI

1. 31/10/2023 · RPI 2756 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

2. 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados no pedido de registro de marca de acordo com a atividade necessária. O registro no CNPJ trás como atividade econômica o comércio varejista de calçados e promoção de vendas, o que não comprova a necessária atividade para os produtos requeridos. Observe o artigo 128 e seu §1º, da LPI, "Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado.§1º As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente.

3. 04/04/2023 · RPI 2726 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada, já que no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica consta como atividade econômica o serviço de 'comércio varejista de calçados'.

4. 22/03/2022 · RPI 2672 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)