CHAMA DE OURO BEM-ESTAR

O que o INPI publicou

Processo

924482729

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

FABRICA DE VELAS CHAMA DE OURO LTDA EPP

UF do titular

SP

Depósito

01/10/2021

Concessão

21/01/2026

Vigência até

21/01/2036

Linha do tempo na RPI

1. 21/01/2026 · RPI 2872 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 04/11/2025 · RPI 2861 · IPAS237Boa notícia

   Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

3. 05/08/2025 · RPI 2848 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

   Instrução sobrestada para aguardar pelo julgamento do recurso interposto contra o não conhecimento da petição de cumprimento da exigência publicada na RPI 2790 em RPI 2790.

4. 22/07/2025 · RPI 2846 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2834, de 29/04/2025.

5. 29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS089Atenção

   Exigência de pagamento (em petição)

   Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência (cód. 340) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar com o valor de R$ 84,00 ao valor pago anteriormente, através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

6. 25/06/2024 · RPI 2790 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

7. 04/04/2023 · RPI 2726 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento

8. 06/12/2022 · RPI 2709 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905555511 (CHAMA DE OURO VELAS) e Processo 902282590 (CARVÃO CHAMA DE OURO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

9. 26/10/2021 · RPI 2651 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

   Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.