CHALITA

916223876Titular pessoa física

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

marcas parecidas nas classes deste pedido

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O que o INPI publicou

Processo: 916223876
Apresentação: Nominativa
Natureza: De produto
Titular: Titular pessoa física
UF do titular: SP
Depósito: 08/11/2018

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Linha do tempo na RPI

28/12/2021 · RPI 2660 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
01/12/2020 · RPI 2604 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
02/06/2020 · RPI 2578 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.
11/02/2020 · RPI 2562 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Considerando que as notas fiscais apresentadas têm como destinatário a empresa MJ COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS EIRELI. Informe se este titular compõe o quadro societário desta empresa. Em caso afirmativo, apresente cópia simples do Contrato Social de constituição desta empresa onde possa ser identificada a composição societária, o seu objeto social e chancela identificadora do registro em órgão legal pertinente efetuado em data igual ou anterior à data de depósito deste pedido de registro de marca de produto
08/10/2019 · RPI 2544 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente a pessoa física requerente deste pedido de registro de marca de produto toda e qualquer prova cabal, em direito admitida, desde que passível de peticionamento, que leve à convicção em relação ao exercício efetivo e lícito da atividade industrial adequada à fabricação dos produtos especificados.
11/12/2018 · RPI 2501 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)