CGTECH

O que o INPI publicou

Processo

921619170

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Titular

CGTECH BRASIL CONSULTORIA DE SOFTWARE

UF do titular

SP

Depósito

16/12/2020

Concessão

03/02/2026

Vigência até

03/02/2036

Linha do tempo na RPI

1. 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   Fica prejudicada, por falta de objeto, a presente petição de recurso contra o indeferimento, uma vez que a referida decisão foi anulada após trânsito em julgado da ação ordinária nº 5058032-69.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012104/2022-51], proposta perante o Juízo da 12ª VF/RJ.

2. 03/02/2026 · RPI 2874 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

3. 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação de procedimento comum proposta por CGTECH e CGTECH BRASIL CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de CGTECH SERVIÇOS E COMÉRCIO NAS ÁREAS DE AUTOMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES, CONDOMÍNIOS E SISTEMAS DE SEGURANCA EIRELI, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5058032-69.2022.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.012104/2022-51], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 830430563, nº 921619103 e nº 921619170. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral. Determinado o deferimento dos pedidos de registro.

4. 18/11/2025 · RPI 2863 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

5. 16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

   O registro em exame de recurso contra o indeferimento se encontra aguardando resolução de procedimento judicial, motivando o sobrestamento da presente instrução. Faz-se necessário aguardar a resolução do referido processo judicial para a correta instrução do presente e harmonização de entendimentos.

6. 24/10/2023 · RPI 2755 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Destituído o procurador Larissa Marques da Fonseca e nomeado novo representante Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

7. 15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.

8. 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação ordinária proposta por CGTECH. e CGTECH BRASIL CONSULTORIA DE SOFTWARE LTDA. em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 09ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5058032-69.2022.4.02.5101 (Processo INPI/SEI nº 52402.012104/2022-51).

9. 22/11/2022 · RPI 2707 · IPAS089Atenção

   Exigência de pagamento (em petição)

   Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) - Contra decisão em processo de registro (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca - valor por classe (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor total de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (código 382). Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.

10. 21/09/2021 · RPI 2646 · IPAS024Atenção

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900356685 (CGTECH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

11. 26/01/2021 · RPI 2612 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)