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CERVEJA ARTESANAL CONFRARIA

910943419MARCOS LIMA DE AZEVEDO - ME
Registro de marca em vigor
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O que o INPI publicou

Processo
910943419
Apresentação
Mista
Natureza
De produto
Titular
MARCOS LIMA DE AZEVEDO - ME
UF do titular
PE
Depósito
25/04/2016
Concessão
02/05/2018
Vigência até
02/05/2028
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Linha do tempo na RPI

  1. 11/11/2025 · RPI 2862 · IPAS337Atenção

    Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse

    Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente informado, a saber, 931173515 ?Confraria Beer Cervejaria?, já havia sido indeferido, sem interposição de recurso, à época do protocolo desta petição. Conforme o manual de marcas no item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

  2. 02/05/2018 · RPI 2469 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

  3. 14/02/2018 · RPI 2458 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

  4. 10/05/2016 · RPI 2366 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Dados publicados pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial, edição 2862. A MarcaSafe não é escritório de propriedade industrial e não emite parecer jurídico — a decisão final é do examinador do INPI.

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