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CERTIFICAÇÃO POR DISTINÇÃO EM SERVIÇOS DE ENFERMAGEM

926309765INSTITUTO QUALISA DE GESTÃO LTDA

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 926309765
Apresentação: Nominativa
Natureza: Certificação
Titular: INSTITUTO QUALISA DE GESTÃO LTDA
UF do titular: SP
Depósito: 11/04/2022
Concessão: 06/02/2024
Vigência até: 06/02/2034

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Linha do tempo na RPI

06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
16/01/2024 · RPI 2767 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Os contratos de prestação de serviços não suprem a necessidade de apresentação do protocolo de certificação a ser seguido, o qual deve ser apresentado em documento próprio, em razão do "Art. 148 - O pedido de registro de marca de certificação conterá: I - as características do produto ou serviço objeto de certificação; e II - as medidas de controle que serão adotadas pelo titular." Desta forma, o requerente do pedido de marca de certificação deverá apresentar documentação contendo: As características do produto ou serviço a ser certificado, constando a descrição do tipo de produto ou serviço, quanto à qualidade, natureza, material utilizado, procedimentos de produção ou prestação de serviço, dentre outras que o requerente considerar significativas. Caso exista legislação específica, norma ou especificação técnica que disponha sobre o produto ou serviço a ser certificado, esta deverá ser anexada ao processo. As medidas de controle que o(s) titular(es) utilizará(ão) para atestar a conformidade do produto ou serviço a ser certificado, assim como as sanções aplicadas no caso de uso indevido da marca. É importante ainda ressaltar que o(s) requerente(s) de marca de certificação não pode(m) exercer atividade que guarde relação comercial ou industrial com o produto ou serviço objeto da certificação.
16/05/2023 · RPI 2732 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
A documentação apresentada é genérica demais, impedindo identificar quais são os serviços ou produtos a serem certificados, bem como a forma pela qual será feita a certificação, de forma que o pedido deve ser adequado, a luz do modelo citado na Portaria INPI PR n° 08/2022 e disponível no Manual de Marcas do INPI. Destaca-se que a certificação é para serviços de terceiros e não do próprio requerente. Exigência sob pena de arquivamento do pedido.
26/04/2022 · RPI 2677 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)