CERBELA

O que o INPI publicou

Processo

931188814

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

19

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SP

Depósito

18/07/2023

Concessão

10/06/2025

Vigência até

10/06/2035

Linha do tempo na RPI

1. 10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Tendo em vista os itens a serem excluídos e a lista de itens a ser mantida na especificação, conforme apontado pelo requerente em resposta a exigência de mérito, foi promovida a alteração da especificação com a exclusão dos itens ?Argamassa de amianto; Cimento de amianto [fibrocimento]; Portas do tipo camarão não metálicas;Portas do tipo vai e vem, não metálicas;Portas não metálicas *; Vidro de construção;?.

3. 21/01/2025 · RPI 2820 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Tendo em vista que a questão do amianto foi discutida nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3356, 3357, 3937, 3406, 3470 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 109, mantendo decisão de 2017 que proíbe o uso do mineral no Brasil (https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=502917&ori=1), comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente atividade compatível com todos os produtos especificados ou restrinja a especificação conforme a necessidade de adequação à atividade exercida.Alternativamente, apresente especificação suprimindo o item mencionado ou substituindo o mesmo por produtos passíveis de serem requeridos nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na classificação atual (NCL(12)), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/marcas/classificacao-marcas.

4. 15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)