CERÂMICA OESTE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 903083000
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- CLOVES ABRANCHES
- UF do titular
- MG
- Depósito
- 29/10/2010
- Concessão
- 08/04/2014
- Vigência até
- 08/04/2034
Linha do tempo na RPI
- 15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS271Atenção
Indeferimento da petição
Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
- 28/01/2025 · RPI 2821 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Apresente instrumento de cessão constando como cedente o atual titular (CLOVIS ABRANCHES, CPF nº 026.108.886-60) para a cessionária indicada (CERÂMICA OESTE LTDA, CNPJ nº 16.564.185/0001-05), para os processos nºs 903083000 e 903726939. Em relação ao pedido de registro nº 932376827, deverá o usuário solicitar nova transferência, tendo em vista que o cedente indicado no instrumento de cessão da petição nº 850240593644 apresentava CNPJ divergente, à época do exame, do informado no termo de cessão. (Processos 903083000 e 903726939 - "CERÂMICA OESTE LTDA - CNPJ nº 03.042.532/0001-80 e processo 932376827 - CNPJ nº 04.993.228/0001-80). Observe o comunicado publicado na RPI 2175, DE 11/09/2012: "A DIRETORIA DE MARCAS INFORMA QUE CADA REQUERIMENTO SÓ PODE SE REFERIR A UM SERVIÇO DESTA DIRETORIA, OU SEJA, A UMA ÚNICA GUIA DE RECOLHIMENTO ÚNICO (GRU)", respaldado pelo item 3.3 do Manual de Marcas: "COMO REGRA GERAL, CADA GRU SERÁ USADA PARA A SOLICITAÇÃO DE UM SERVIÇO ESPECÍFICO, COM O PROTOCOLO DO RESPECTIVO FORMULÁRIO.
- 10/12/2024 · RPI 2814 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 15/10/2024 · RPI 2806 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Conforme constante do Parecer nº 0039-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DTJ-1.0, em face de liquidação da empresa com data ANTERIOR à assinatura do termo de cessão, a transferência da marca deverá ser realizada, primeiramente, para o sócio liquidante (transferência de titularidade por outros motivos) e, posteriormente, para outro cessionário. Promova a cessão do atual titular (por outros motivos, serviço 349.6) para seu sócio liquidante, apresentando em conjunto com a petição de cumprimento da presente exigência cópia da petição de transferência referente a este ato.
- 19/03/2024 · RPI 2776 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 08/04/2014 · RPI 2257 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 29/10/2013 · RPI 2234 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 04/01/2011 · RPI 2087 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.