CEPE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 922289700
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 45
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- RJ
- Depósito
- 09/03/2021
- Concessão
- 10/10/2023
- Vigência até
- 10/10/2033
Linha do tempo na RPI
- 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
- 22/08/2023 · RPI 2746 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 01/08/2023 · RPI 2743 · IPAS523
Emissão de Certidão de andamento
- 28/03/2023 · RPI 2725 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?PETROBRAS?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do art. 125 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.
- 29/11/2022 · RPI 2708 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento
- 09/08/2022 · RPI 2692 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita marca de alto renome "PETROBRAS", reconhecido no processo nº 004101570, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 922290822 (FCEPE FEDERAÇÃO DOS CLUBES DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS).
- 13/07/2021 · RPI 2636 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
- 30/03/2021 · RPI 2621 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)