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O que o INPI publicou

Processo

905652193

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Titular

DLW INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

UF do titular

PB

Depósito

10/12/2012

Concessão

06/10/2015

Vigência até

06/10/2025

Linha do tempo na RPI

1. 12/05/2026 · RPI 2888 · IPAS161Atenção

   Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

2. 28/04/2026 · RPI 2886 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

3. 03/06/2025 · RPI 2839 · IPAS349Boa notícia

   Deferimento parcial da petição

   O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Todos os outros produtos. Ver esclarecimentos. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Alginatos (Suplemento alimentar de -); Geléia real (Suplemento alimentar de -); Óleo de linhaça (Suplemento alimentar de -); Própolis (Suplemento alimentar de -); Glicose (Suplemento alimentar de-); Proteína (Suplemento alimentar de -); Proteína (Suplemento de - ) para animais; Lecitina (Suplemento alimentar de-); Suplemento ou complemento alimentar em pó para uso medicinal; Suplemento nutricional de óleo comestível para uso medicinal; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Suplemento alimentar para animais; Suplementos alimentares minerais; Nutricionais (Complementos -). Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: O registro em tela foi objeto de caducidade proposta por AGMONT, CARVALHO E BUSTAMANTE COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS S.A., em petição protocolada em 23/05/2023. Em resposta, a titular do registro caducando apresentou notas fiscais que demonstram a marca sendo usada dentro do período de investigação, porém, apenas para o produto ?suplemento alimentar?. Como a requerida apresentou grande volume de provas apenas para o item supracitado, foi realizada a restrição da especificação de ofício com base nos critérios do item 5.11.2 do Manual de Marcas do INPI, priorizando a afinidade mercadológica direta com suplementos alimentares. De acordo com o Manual de Marcas, item 6.5.10 ?Despachos aplicáveis?, subitem ?Caducidade parcial?: ?No caso de caducidade parcial, quando não se comprova o uso da marca no período investigado ou não se justifica o desuso do sinal para parte dos produtos ou serviços assinalados, declara-se a caducidade somente para aqueles itens da especificação, mantendo-se vigente o registro para os demais.? Pelo exposto, somos pelo deferimento parcial da petição de caducidade.

4. 13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

5. 21/09/2021 · RPI 2646 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   SEDE ALTERADA.

6. 12/11/2019 · RPI 2549 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Endereço alterado.

7. 06/10/2015 · RPI 2335 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

8. 25/08/2015 · RPI 2329 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

9. 07/05/2013 · RPI 2209 · IPAS009

   PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.