CENTRO DE ESTUDOS MADALENA FREIRE
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O que o INPI publicou
- Processo
- 912341556
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- ESPACO VIDA ASSESSORIA EDUCACIONAL E PEDAGOGICA LTDA - EPP
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 22/02/2017
Linha do tempo na RPI
- 08/01/2019 · RPI 2505 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- 30/10/2018 · RPI 2495 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 31/07/2018 · RPI 2482 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 21/03/2017 · RPI 2411 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)