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O que o INPI publicou
- Processo
- 921016123
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Depósito
- 14/10/2020
Linha do tempo na RPI
- 03/09/2024 · RPI 2800 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Ação ordinária n° 5082454-11.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Trânsito em julgado da sentença de improcedência da ação, proferida nos seguintes termos: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, e IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL". Processo INPI nº 52402.004183/2023-16
- 13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Pedido sub judice. Ação ordinária n° 5082454-11.2022.4.02.5101 - 31a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.004183/2023-16
- 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 28/09/2021 · RPI 2647 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 06/07/2021 · RPI 2635 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão de caráter genérico, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
- 08/12/2020 · RPI 2605 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)