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O que o INPI publicou
- Processo
- 911621911
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- VAREJÃO DAS BICICLETAS DE CONQUISTA LTDA EPP
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 14/09/2016
- Concessão
- 03/07/2018
- Vigência até
- 03/07/2028
Linha do tempo na RPI
- 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO .
- 07/04/2026 · RPI 2883 · IPAS337Atenção
Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse
Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que os conjuntos marcários são distintos e visam a distinguir serviços igualmente distintos, não havendo risco de confusão ou associação indevida. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.
- 03/07/2018 · RPI 2478 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 08/05/2018 · RPI 2470 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 04/10/2016 · RPI 2387 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)