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O que o INPI publicou

Processo

921426429

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Depósito

26/11/2020

Linha do tempo na RPI

1. 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação de procedimento comum proposta por VISÃO NF LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de CASA DE CARNES CELLA LTDA, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5060298-92.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.008187/2023-65]. Transitada em julgado sentença que julgou improcedente o pedido autoral para declarar a nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 921426410, mantido em grau de recurso administrativo.

2. 21/10/2025 · RPI 2859 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação de procedimento comum proposta por VISÃO NF LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5070845-94.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.011039/2023-28]. Transitada em julgado sentença que julgou improcedente o pedido autoral para declarar a nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 921426429, mantido em grau de recurso administrativo.

3. 24/10/2023 · RPI 2755 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação ordinária proposta por VISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de CASA DE CARNES CELLA LTDA, em trâmite perante o Juízo da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5070845-94.2023.4.02.5101, visando as nulidades dos atos administrativos proferidos pelo INPI que mantiveram, em grau de recurso administrativo, os indeferimentos sobre a marca (Processo INPI nº 52402.011039/2023-28).

4. 15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação de nulidade de ato administrativo proposta por VISAO NF LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA, em face de CASA DE CARNES CELLA LTDA.e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5060298-92.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402. 008187/2023-65).

5. 19/07/2022 · RPI 2689 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

6. 30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

7. 31/08/2021 · RPI 2643 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termos de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

8. 05/01/2021 · RPI 2609 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)