CAVALO CRIOULO

O que o INPI publicou

Processo

823267008

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

RS

Depósito

08/08/2000

Concessão

13/04/2010

Vigência até

13/04/2020

Linha do tempo na RPI

1. 08/12/2020 · RPI 2605 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação Ordinária n° 5002290-36.2015.4.04.7101 ? 02ª VF / Pelotas/RS Processo INPI n° 52400.22599/15Trânsito em julgado de sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, conforme abaixo:"Após regular tramitação processual, as partes compuseram a lide, o que foi noticiado no evento 94, no documento ACORDO2, sem oposição do INPI (evento 105).Ante o exposto, homologo a transação realizada pelas partes e julgo extinto o feito sem resolução do mérito , com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil;"

2. 04/07/2017 · RPI 2426 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

3. 10/01/2017 · RPI 2401 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

4. 29/03/2016 · RPI 2360 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Protocolo: 301150000416 (29/06/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:Ação Ordinária N.º 5002290-36.2015.4.04.7110 - 02ª Vara Federal de Pelotas/RS. - Processo INPI n.º 52400.22599/15.

5. 08/09/2015 · RPI 2331 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

   Protocolo: 850150180047 (13/08/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1)Requerente: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOSProcurador: Mario de Almeida Marcas e Patentes Ltda

6. 22/10/2013 · RPI 2233 · IPAS532Atenção

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

   Protocolo: 16100003892 (16/07/2010) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)Requerente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS

7. 04/06/2013 · RPI 2213

   RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento.

   DEVOLVIDO 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO AO PAN, PET (WB) 810110408100, DE 25/03/2011. INT: PAULO AFONSO PEREIRA.

8. 25/01/2011 · RPI 2090 · IPAS400Atenção

   Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

   Petição: 016100003892 (RS), de 16/07/2010

9. 13/04/2010 · RPI 2049 · IPAS158Boa notícia

   Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

10. 02/02/2010 · RPI 2039 · IPAS029Boa notícia

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

11. 12/12/2006 · RPI 1875 · IPAS360Atenção

    RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

    INDEFERIMENTO

12. 09/05/2006 · RPI 1844 · IPAS024Atenção

    INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

    INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 818563893. EXCLUÍDO DA ESPECIFICAÇÃO "UTENSILIOS DOMÉSTICOS (COPOS, CANECAS, PRATOS)", POR NÃO PERTENCER À NCL (7) REIVINDICADA.

13. 26/12/2000 · RPI 1564 · IPAS009

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.