CATCATY

O que o INPI publicou

Processo

927049694

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

31

Titular

DISTRIBUIDORA ZANELLA LTDA

UF do titular

RS

Depósito

22/06/2022

Linha do tempo na RPI

1. 17/03/2026 · RPI 2880 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

   Recurso conhecido e não provido. Mantido o indeferimento do pedido de registro de marca pelo art. 124, XIX, da LPI, somente em razão da anterioridade dos registros: 905225430 (KITEKAT E), Processo 921276141 (KITEKAT) e Processo 827295880 (KITEKAT).

2. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   NOME E SEDE ALTERADOS.

3. 03/09/2024 · RPI 2800 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 28/05/2024 · RPI 2786 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811011682 (KITEKAT), Processo 905225430 (KITEKAT E), Processo 921276141 (KITEKAT) e Processo 827295880 (KITEKAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

5. 02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.

6. 29/11/2022 · RPI 2708 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850220402916 de 09/09/2022

7. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)