CAT CÃO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 935809015
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 44
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- ES
- Depósito
- 14/08/2024
Linha do tempo na RPI
- 23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A especificação foi adequada à classe com exclusão de acordo com a petição de cumprimento de exigência de nº 850260194392, mantendo-se os itens compatíveis com o exercício de atividades veterinárias comprovados pela requerente e respeitando-se o disposto na a consulta #1404 (CPAPD) Comprovação de atividade de pessoa física através de pessoa jurídica a que a primeira controla.
- 24/03/2026 · RPI 2881 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente esclarecimentos quanto aos produtos/serviços reivindicados no pedido de registro (Aluguel de mictório; Arquitetura paisagística; Inseminação artificial; Serviço de agricultura agroflorestal; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Cria e engorda de gado bovino, por exemplo), conforme o exposto no o § 1º do art. 128 da LPI, uma vez que o requerente é pessoa física e considerando-se a diversidade de segmentos mercadológicos abrangidos. Ademais, observar o teor da consulta #1404 (CPAPD) Comprovação de atividade de pessoa física através de pessoa jurídica a que a primeira controla.
- 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 162 da LPI.
- 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)