CASSINOS GRAMADO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 911183132
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Titular
- Cristais de Gramado LTDA
- UF do titular
- RS
- Depósito
- 15/06/2016
Linha do tempo na RPI
- 30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 25/08/2020 · RPI 2590 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 28/04/2020 · RPI 2573 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003479722 (CASINO) e Processo 910273758 (GRAMADO AMADO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação conforme os esclarecimentos apresentados no cumprimento de exigência.
- 04/02/2020 · RPI 2561 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos quanto aos produtos para jogos de azar reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa à exploração de que trata do art. 50 do Decreto-Lei n° 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo o(s) item(s) mencionado(s) ou substituindo o(s) mesmo(s) por produto(s) compatível(eis) com a classe reivindicada e considerado(s) lícito(s) pela legislação vigente na data desta exigência. Observe o disposto no item 5.4.5 do Manual de Marcas em vigor, disponível no Portal do INPI.
- 28/06/2016 · RPI 2373 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)