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O que o INPI publicou

Processo

914692917

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Classe de Nice

36

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SP

Depósito

16/05/2018

Linha do tempo na RPI

1. 13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. A marca é constituida por expressões simplesmente descritivas, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

2. 09/04/2019 · RPI 2518 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, enquanto pessoa física, atividade compatível com todos os serviços reivindicados. Alternativamente, reapresente especificação suprimindo os itens em relação aos quais não exerça atividade compatível (PARA A OPOSTA).

3. 16/10/2018 · RPI 2493 · IPAS423Atenção

   Notificação de oposição

   850180227736 de 06/08/2018

4. 05/06/2018 · RPI 2474 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)