CASAS ALVES
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O que o INPI publicou
- Processo
- 823302970
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De produto
- Depósito
- 18/09/2000
- Concessão
- 26/06/2007
- Vigência até
- 26/06/2027
Linha do tempo na RPI
- 19/11/2024 · RPI 2811 · IPAS639Atenção
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Anota trânsito em julgado - Referências: Ação Ordinária nº 0029524-53.2012.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ - Processo INPI 52400.067049/2013-66 - Registro de marca 823302970 - CASA ALVES - Conforme sentença (III ? DISPOSITIVO - Ante o exposto, reconheço a superveniente perda de objeto e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 487, VI, do CPC.).
- 03/03/2022 · RPI 2669 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
- 14/12/2021 · RPI 2658 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.
- 23/02/2021 · RPI 2616 · IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
- 10/09/2019 · RPI 2540 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra deferimento do pedido de caducidade
- 07/05/2019 · RPI 2522 · IPAS669Boa notícia
Deferimento da petição de caducidade
O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
- 02/01/2019 · RPI 2504 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).
- 08/08/2017 · RPI 2431 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 07/02/2017 · RPI 2405 · IPAS338Atenção
Notificação de caducidade
- 27/05/2014 · RPI 2264 · IPAS462Atenção
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301130000425 (01/11/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)Detalhes do despacho:Ação Ordinária. 0029524-53.2012.4.02.5101 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ Processo INPI n.º 52400.067049/2013-66.
- 06/05/2008 · RPI 1948
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO.
- 26/06/2007 · RPI 1903 · IPAS158Boa notícia
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
- 23/05/2006 · RPI 1846 · IPAS029Boa notícia
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
- 02/01/2001 · RPI 1565 · IPAS009
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.