Casa Malta Yacht Club
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O que o INPI publicou
- Processo
- 936580909
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 10/10/2024
Linha do tempo na RPI
- 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.
- 19/05/2026 · RPI 2889 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935409939 Casa Malta; 934533091 Malta Produções. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920795986 (Banda Malta), Processo 920783589 (Banda Malta), Processo 501612378 (Malta Gozo & Comino) e Processo 918094933 (MALTA BEEF CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 05/11/2024 · RPI 2809 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.