CASA LE BLANC DECORAÇÃO E PRESENTES

O que o INPI publicou

Processo

907271472

Apresentação

Mista

Natureza

De produto

Titular

CABRAL COMERCIO DE PRESENTES E DECORACOES LTDA - EPP

UF do titular

PB

Depósito

29/01/2014

Concessão

06/02/2018

Vigência até

06/02/2028

Linha do tempo na RPI

1. 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS304Atenção

   Extinção de registro pela caducidade

2. 27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

3. 29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS669Boa notícia

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

4. 25/02/2025 · RPI 2825 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

5. 21/01/2025 · RPI 2820 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;

6. 21/01/2025 · RPI 2820 · IPAS267Atenção

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não estão datadas, ou estão datadas em período anterior ao intervalo sob investigação.

7. 02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS338Atenção

   Notificação de caducidade

8. 16/08/2022 · RPI 2693 · IPAS532Atenção

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

9. 11/12/2018 · RPI 2501 · IPAS400Atenção

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

10. 06/02/2018 · RPI 2457 · IPAS158Boa notícia

    Concessão de registro

11. 19/12/2017 · RPI 2450 · IPAS029Boa notícia

    Deferimento do pedido

12. 25/11/2014 · RPI 2290 · IPAS423Atenção

    Notificação de oposição

    850140123301 de 27/06/2014

13. 29/04/2014 · RPI 2260 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)