CASA DOS ÓCULOS
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O que o INPI publicou
- Processo
- 918034515
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- BRUNO DANTAS DE OLIVEIRA CARVALHO ME
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 22/08/2019
Linha do tempo na RPI
- 30/11/2021 · RPI 2656 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Retirada da especificação a expressão "como" por ser genérica para fins de classificação e substituída por "a saber", no item "comércio, importação, exportação e representação comercial de artigos ópticos, a saber: óculos de sol, óculos de grau, lentes de contato e armações" para melhor adequação à NCL(11)35 reivindicada.
- 17/09/2019 · RPI 2541 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)