CASA DO PASTEL
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O que o INPI publicou
- Processo
- 921913184
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 30
- Titular
- G.H.T. SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA
- UF do titular
- RS
- Depósito
- 27/01/2021
Linha do tempo na RPI
- 10/01/2023 · RPI 2714 · IPAS235Atenção
Recurso não provido (decisão mantida)
- 25/01/2022 · RPI 2664 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
- 26/10/2021 · RPI 2651 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906146470 (CASA DO PASTEL AM) e Processo 821289608 (CASA DO PASTEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 918463157 [CASA DO PASTEL].
- 23/02/2021 · RPI 2616 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)