Casa de Velas Santa Luzia
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O que o INPI publicou
- Processo
- 922360499
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 16/03/2021
- Concessão
- 24/12/2024
- Vigência até
- 24/12/2034
Linha do tempo na RPI
- 24/12/2024 · RPI 2816 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 05/11/2024 · RPI 2809 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
- 02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento
- 24/01/2023 · RPI 2716 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz o elemento característico de nome comercial de terceiro, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902019570 (CASA SANTA LUZIA 1926). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 16/08/2022 · RPI 2693 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
- 20/07/2021 · RPI 2637 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
- 06/04/2021 · RPI 2622 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)