CASA DE ORAÇÃO FRANCA

O que o INPI publicou

Processo

917133463

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Classe de Nice

41

Titular

Titular pessoa física

UF do titular

SP

Depósito

16/04/2019

Linha do tempo na RPI

1. 18/04/2023 · RPI 2728 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Itens a seguir excluídos da especificação por não haver exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI), tendo em vista que a requerente é pessoa física e não entidade de representação de classe: ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários?.

2. 15/10/2019 · RPI 2545 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade (par. 1° do art. 128 da LPI) relativa aos serviços a seguir listados (incluindo respectiva informação, assessoria e consultoria), para os quais se requer registro de marca, tendo em vista que o titular do pedido é pessoa física e não entidade de representação de classe: "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários".

3. 28/05/2019 · RPI 2525 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)