CASA DA CULTURA CARLOS E DIVA PINHO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 911637079
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- INSTITUTO CARLOS E DIVA PINHO
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 16/09/2016
- Concessão
- 26/03/2019
- Vigência até
- 26/03/2029
Linha do tempo na RPI
- 26/03/2019 · RPI 2516 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 29/01/2019 · RPI 2508 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
A exigência publicada na RPI 2495, de 30/10/2018, foi cumprida de forma satisfatória, inexistindo óbice ao deferimento do pedido.
- 30/10/2018 · RPI 2495 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente autorização para uso de nome civil por parte de herdeiros ou sucessores, em vista defalecimento das pessoas cuja autorização seria necessária.
- 08/05/2018 · RPI 2470 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 04/10/2016 · RPI 2387 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)