CAS STANDS

O que o INPI publicou

Processo

909944245

Apresentação

Mista

Natureza

De serviço

Depósito

03/09/2015

Linha do tempo na RPI

1. 18/05/2021 · RPI 2628 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Ação Ordinária 25ª VF/RJ n.º 0117828-52.2017.4.02.5101 INPI n.º 52400.094444/2017-45. Julgado parcialmente procedente o pedido os pedidos para declarar a nulidade do ato administrativo do INPI que concedeu o registro n.º 901726435, e a irregistrabilidade dos registros n.º 909363579, 909364036 e 909944245, bem como determinar a abstenção por parte da ré do uso do sinal ou de qualquer outro semelhante à logomarca de titularidade da autora, a qualquer título, como marca, foto de perfil em redes sociais, expressão de propaganda, título de estabelecimento, dentre outros, e em quaisquer meios, incluindo, mas não limitando, a estabelecimentos físicos, websites, internet, e/ou qualquer rede social, trocando-o para qualquer outro que não imite a estilização ou combinação de cores da logomarca da autora.

2. 01/12/2020 · RPI 2604 · IPAS699

   Ato de prejudicar petição

   POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, MANTIDO EM GRAU DE RECURSO, PUBLICADO NA RPI 2444, DE 07/11/2017.

3. 26/02/2019 · RPI 2512 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação de Anulação de Ato Administrativo proposta por KAAS - PROMOÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS LTDA em face de CAS CONSTRUTORA LTDA, CASBRASIL CONEXAO FARMA LTDA e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5049787-11.2018.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.001492/2019-40).

4. 06/11/2018 · RPI 2496 · IPAS235Atenção

   Recurso não provido (decisão mantida)

5. 20/02/2018 · RPI 2459 · IPAS360Atenção

   Notificação de recurso

   Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

6. 07/11/2017 · RPI 2444 · IPAS024Atenção

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 909739900 (CAS BRASIL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817833366 (CAS CONSTRUTORA ALFREDO SONCINI) e Processo 900790792 (CAAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

7. 01/08/2017 · RPI 2430 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Ação Ordinária 25ª VF/RJ n.º 0117828-52.2017.4.02.5101 INPI n.º 52400.094444/2017-45.

8. 06/10/2015 · RPI 2335 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)