CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POPULAR
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O que o INPI publicou
- Processo
- 916286584
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Classe de Nice
- 35
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SP
- Depósito
- 21/11/2018
Linha do tempo na RPI
- 03/09/2019 · RPI 2539 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 915979233 (HABILITAÇÃO POPULAR NACIONAL), 915980053 (HABILITAÇÃO POPULAR), 915978393 (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POPULAR), 915978822 (PROGRAMA HABILITAÇÃO NACIONAL POPULAR), 915978610 (PROGRAMA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POPULAR CARTEIRA DE MOTORISTA) e 915979071 (PROGRAMA HABILITAÇÃO POPULAR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909470499 (PROGRAMA CNH PARA TODOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
- 21/05/2019 · RPI 2524 · IPAS423Atenção
Notificação de oposição
850190054745 de 22/02/2019
- 26/12/2018 · RPI 2503 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)