CARMEM DELEZZOTTI
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O que o INPI publicou
- Processo
- 928859916
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 30
- Titular
- A PINA DOS SANTOS DELEZZOTTE EIRELI
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 06/12/2022
- Concessão
- 26/11/2024
- Vigência até
- 26/11/2034
Linha do tempo na RPI
- 26/11/2024 · RPI 2812 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 17/09/2024 · RPI 2802 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 18/06/2024 · RPI 2789 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;
- 04/06/2024 · RPI 2787 · IPAS402
Anulação de despacho (em processo)
Deferimento de pedido de registro de marca publicado na RPI 2777 de 26/03/2024, por erro formal, em razão da ausência de autorização para registro de nome civil como marca.
- 09/04/2024 · RPI 2779 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)