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CARLINHOS MAIA

925217646classe 35L C FERREIRA DOS SANTOS PRODUCOES EIRELI

Registro de marca em vigor

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O que o INPI publicou

Processo: 925217646
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou serviços
Classe de Nice: 35
Titular: L C FERREIRA DOS SANTOS PRODUCOES EIRELI
UF do titular: AL
Depósito: 16/12/2021
Concessão: 27/05/2025
Vigência até: 27/05/2035

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Linha do tempo na RPI

27/05/2025 · RPI 2838 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
15/04/2025 · RPI 2832 · IPAS237Boa notícia
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
29/08/2023 · RPI 2747 · IPAS360Atenção
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento.
02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS024Atenção
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918951895 (GCM GRUPO CARLOS MAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
10/01/2023 · RPI 2714 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Apresente autorização expressa do titular do nome civil (ou artístico) 'CARLINHOS MAIA', devidamente assinada pelo mesmo, para registrar seu nome como marca pela empresa L C FERREIRA DOS SANTOS PRODUCOES EIRELI, em conformidade com o artigo 124, XV e XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). "Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores".
04/01/2022 · RPI 2661 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)