Carioquesa

O que o INPI publicou

Processo

932641679

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou serviços

Classe de Nice

41

Titular

DANIEL MARCELO DE PAULA PINTO AGOSTON

UF do titular

SP

Depósito

17/11/2023

Concessão

24/02/2026

Vigência até

24/02/2036

Linha do tempo na RPI

1. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS158Boa notícia

   Concessão de registro

2. 06/01/2026 · RPI 2870 · IPAS029Boa notícia

   Deferimento do pedido

   Conforme esclarecimentos prestados por meio da petição de cumprimento de exigência nº 850250589169, de 08 de outubro de 2025, requerente solicitou excluir os itens ?Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas]? e ?Serviços de jogos de azar ou apostas? da especificação. Excluído o item ?Universidade [serviço de educação]; excluído do item da especificação ?Serviços de representação de classe, a saber, organização de atividades de lazer e entretenimento?, o trecho ?Serviços de representação de classe, a saber?; excluído do item ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários?, o trecho ?Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber? e excluído do item ?Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino?, o trecho ?Serviços prestados por entidades sindicais, a saber?, tendo em vista a natureza jurídica do requerente, a saber, pessoa física.

3. 07/10/2025 · RPI 2857 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Esclareça a licitude dos itens "Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas]" e ?serviços de jogos de azar ou apostas?, presentes na especificação reivindicada, tendo em vista o art. 50 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais). Alternativamente, substitua os referidos itens por outros lícitos e compatíveis com a classe reivindicada.

4. 24/06/2025 · RPI 2842 · IPAS136Atenção

   Exigência de mérito

   Considerando se tratar de pedido depositado em regime de cotitularidade sem procurador único, conforme item 5.6.1 (Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos) do Manual de Marcas em vigor, apresente documentação que comprove a prática conjunta do ato, contendo a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca".

5. 05/12/2023 · RPI 2761 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)