CARIBESSA
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O que o INPI publicou
- Processo
- 911253220
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De serviço
- Titular
- MAYRA LUANA DE AGUIAR CHAVES 70121482413
- UF do titular
- PB
- Depósito
- 29/06/2016
Linha do tempo na RPI
- 19/06/2018 · RPI 2476 · IPAS139Atenção
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito
- 27/03/2018 · RPI 2464 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
- 19/07/2016 · RPI 2376 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)