CAPSFITO
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O que o INPI publicou
- Processo
- 933878850
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 5, 12
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- SC
- Depósito
- 16/03/2024
- Concessão
- 03/03/2026
- Vigência até
- 03/03/2036
Linha do tempo na RPI
- 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 13/01/2026 · RPI 2871 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
Foi alterada a especificação em atenção ao disposto na petição de cumprimento de exigência 850250617330, de 24/10/2025 em sede de defesa. Foram excluídos ?Preparações fitoterápicas para fins medicinais; Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal?. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.
- 30/09/2025 · RPI 2856 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Comprove documentalmente exercer efetiva e licitamente, como pessoa física, atividade compatível com a legislação relativa aos produtos requeridos (Preparações fitoterápicas para fins medicinais e Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais] para uso medicinal), bem como o disposto no §1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por produtos passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na classificação atual (NCL(12)), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/ptbr/servicos/marcas/classificacao-marcas. Lembrando que não é possível ampliar o escopo da especificação.
- 02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)