Capoeira Omilá D'Angola Mestre Gaguinho Preto Mestre Alexandre de Gaguinho Preto
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O que o INPI publicou
- Processo
- 931992460
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Classe de Nice
- 41
- Titular
- Titular pessoa física
- UF do titular
- BA
- Depósito
- 21/09/2023
- Concessão
- 23/09/2025
- Vigência até
- 23/09/2035
Linha do tempo na RPI
- 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 08/07/2025 · RPI 2844 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS136Atenção
Exigência de mérito
Prove os requerentes serem titulares dos nomes artísticos "Mestre Gaguinho Preto? e "Mestre Alexandre de Gaguinho Preto", objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Atente-se que, conforme item 5.11.14 do Manual de Marcas, somente são aceitas autorizações para requerimento, solicitação, depósito ou registro do direito personalíssimo como marca, não sendo aceitas autorizações que compreendem somente o uso do direito de personalidade.
- 10/10/2023 · RPI 2753 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)