CAPODARTE

O que o INPI publicou

Processo

816979910

Apresentação

Nominativa

Natureza

De produto

Titular

PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.

UF do titular

CE

Depósito

03/12/1992

Concessão

19/07/1994

Vigência até

19/07/2034

Linha do tempo na RPI

1. 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS579

   Emissão de segunda via de certificado de registro

2. 28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

3. 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Processo ATOrd 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo INPI nº 52402.011870/2025-41.

4. 15/07/2025 · RPI 2845 · IPAS639Atenção

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Ofício nº 330/2025. Processo ATOrd 0020407-36.2023.5.04.0373. Processo INPI nº 52402.003183/2024-71.

5. 17/12/2024 · RPI 2815 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais - TRT 7ª Região. Processo nº 0001508-38.2023.5.07.0039. Processo SEI nº 52402.014381/2024-61.

6. 05/11/2024 · RPI 2809 · IPAS227

   Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

   Sobrestamento do exame de mérito (em petição) dos processos nºs.:829847251,900523620,900523700,900525843,901006939,901009539,901009601,901009717,901009741,907805949,908989741,916547930,918340896,918341060,918357225,919165575,919165613,919165893,919166008,919166032,919166059,921038119,928109240,928109437, até decisão final da ação nº 0020407-36.2023.5.04.0373. em curso na 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga - TRT 4ª Região.

7. 25/06/2024 · RPI 2790 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

   Destituído o procurador CUSTODIO DE ALMEIDA CIA e nomeado novo representante CARPENA ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

8. 11/06/2024 · RPI 2788 · IPAS270Boa notícia

   Deferimento da petição

9. 16/04/2024 · RPI 2780 · IPAS462Atenção

   Notificação de procedimento judicial

   Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Sapiranga - TRT 4ª Região. Ofício nº 143/2024. Processo nº 0020407-36.2023.5.04.0373. Processo SEI nº 52402.003183/2024-71.

10. 14/02/2018 · RPI 2458 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Nome alterado.

11. 03/10/2017 · RPI 2439 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    NOME ALTERADO.

12. 12/04/2016 · RPI 2362 · IPAS270Boa notícia

    Deferimento da petição

    Protocolo: 800140022203 (30/01/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)Titular: PAQUETÁ CALÇADOS LTDA.Procurador: Custodio de Almeida & Cia.Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

13. 29/06/2010 · RPI 2060

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED - DUMOND CALÇADOS LTDA.

14. 27/10/2009 · RPI 2025

    ANOTADA A TRANSFERENCIA.

    CED. BRISTOL COMERCIAL LTDA

15. 13/03/2007 · RPI 1888

    CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

16. 19/07/1994 · RPI 1233 · IPAS158Boa notícia

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

    INT. SAO PAULO M. P. LTDA

17. 16/02/1994 · RPI 1211

    Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

    INT. SÃO PAULO - M. PATS.

18. 08/09/1993 · RPI 1188 · IPAS029Boa notícia

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

    INT. SÃO PAULO LTDA

19. 27/04/1993 · RPI 1169

    Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

    INT. SAO PAULO MARCAS E PAT. LTDA