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O que o INPI publicou
- Processo
- 924923733
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou serviços
- Depósito
- 17/11/2021
- Concessão
- 03/01/2023
- Vigência até
- 03/01/2033
Linha do tempo na RPI
- 24/04/2025 · RPI 2833 · IPAS815
Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI
O pedido internacional em referência foi objeto de notificação de irregularidades pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação, (i) o pagamento das retribuições devidas à Secretaria Internacional não foi realizado ou foi realizado a menor. O pagamento pode ser realizado online, por cartão de crédito, por transferência bancária à OMPI ou por autorização de débito de uma conta corrente aberta junto à OMPI. Após o pagamento, o recibo será enviado ao pagador em até 10 (dez) dias. Caso este não seja recebido, a Secretaria Internacional deve ser contatada. Observe que o não pagamento das taxas no prazo previsto na notificação importará no abandono do pedido perante a Secretaria Internacional. Esta irregularidade dispensa resposta ao INPI, sendo suficiente para saná-la que o pagamento seja integralmente efetuado à Secretaria Internacional. (ii) O item "advisory, consultancy and information teaching" na classe 41 foi considerado linguisticamente incorreto pela Secretaria Internacional, que sugere a alteração para "advisory, consultancy and information about teaching".A resposta a irregularidades referentes à indicação de termos de produtos e serviços deverá ser enviada por intermédio do INPI, devendo ser utilizado o serviço de código nº 3006. O requerente poderá acatar as sugestões da Secretaria Internacional ou apresentar propostas alternativas. Observe que a petição deverá ser enviada no idioma de preenchimento do formulário do pedido internacional (MM2), inglês ou espanhol. Mais informações encontram-se no caput desta seção.
- 06/03/2025 · RPI 2826 · IPAS797
Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional
Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 17/02/2025.
- 28/01/2025 · RPI 2821 · IPAS791
Notificação de inconsistência em Pedido Internacional
O pedido internacional em referência apresenta as seguintes inconsistências [1] Todo o formulário (incluindo o item 10, com a lista de serviços, e o item 9, g) deve ser preenchido no idioma selecionado, nesse caso, em inglês. Sugerimos a utilização do Madrid Goods & Services Manager ? MGS [https://webaccess.wipo.int/mgs] para auxiliar a tradução dos termos de produtos e serviços. Observe que as entradas identificadas no MGS devem ser utilizadas como base para a tradução dos termos de serviços, mas é preciso adequá-las ao que consta efetivamente no registro de base 924923733. [2] O item 9, g (disclaimer), quando necessário, também deve ser preenchido em inglês. Destacamos que esse item deve ser preenchido com elementos que compõem a marca quando o requerente deseja indicar que não reivindica proteção para determinado termo, descritivo ou genérico, de forma isolada, o que é exigido por alguns escritórios designados, como o dos Estados Unidos. Esse item não é de preenchimento obrigatório. Sugerimos verificar se o escritório designado no pedido exige o preenchimento desse item e adequar o preenchimento em inglês, se for o caso. Em caso de dúvidas, mais informações estão disponíveis no Manual de Marcas, item 11.2.2 Certificação do pedido internacional pelo INPI.Reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código nº 3005, promovendo todas as alterações descritas. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas no formulário, além das solicitadas por meio dessa publicação, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.
- 10/09/2024 · RPI 2801 · IPAS270Boa notícia
Deferimento da petição
- 09/04/2024 · RPI 2779 · IPAS267Atenção
Exigência de mérito (em petição)
O pedido de anotação de transferência da marca deve ser protocolado pela parte cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, conforme item 8 do Manual de Marcas. Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI, ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da parte cessionária ratificando o ato.
- 03/01/2023 · RPI 2713 · IPAS158Boa notícia
Concessão de registro
- 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS029Boa notícia
Deferimento do pedido
- 07/12/2021 · RPI 2657 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)